Comunicados HomeComunicadosPage 2 Comunicado nº 06/2026 – Portaria nº 46 do Inmetro • 9 de janeiro de 2026 Comunicado nº 05/2026 – Valores para obtenção da LETPP • 9 de janeiro de 2026 Comunicado nº 04/2026 – Distribuição de dividendos isentos • 9 de janeiro de 2026 Comunicado nº 03/2026 – Alterações relativas à CTPS e sistemas do MTE • 9 de janeiro de 2026 Comunicado nº 02/2026 – Movimentação da conta vinculada de FGTS • 9 de janeiro de 2026 Comunicado nº 35/2025 – Orientações sobre a emissão de notas fiscais a partir de 1º/01/2026 • 5 de janeiro de 2026 Comunicado nº 34/2025 – Lei do Licenciamento Ambiental • 18 de dezembro de 2025 Comunicado nº 33/2025 – Seguros obrigatórios no transporte de carga • 18 de dezembro de 2025 Comunicado nº 32/2025 – Portaria Suroc nº 41 • 12 de dezembro de 2025 Comunicado nº 31/2025 – Decreto nº 12.777, de 9 de dezembro de 2025 • 12 de dezembro de 2025 Comunicado nº 29/2025 – Esclarecimento sobre a interpretação da cláusula 25ª das CCTs 2024/2026 e 2025/2027 • 27 de novembro de 2025 Comunicado nº 25/2025 – Anexos da Resolução ANTT 5.998/22 e suas atualizações • 7 de novembro de 2025 Comunicado nº 24/2025 – Negociações coletivas de trabalho • 5 de novembro de 2025 Comunicado nº 23/2025 – Pautas Oficiais de Reivindicações – Negociações Coletivas 2025 • 9 de outubro de 2025 Comunicado nº 22/2025 – Contribuição do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) para o exercício de 2026. • 9 de outubro de 2025
