Circulares HomeCircularesPage 3 Circular 66/2020 – Prazo de validade da CND e da CPEND • 15 de julho de 2020 Circular 64/2020 – Prorrogação de prazos para redução da jornada • 14 de julho de 2020 Circular 62/2020 – Disponibilização de empréstimos pelo BNDES • 10 de julho de 2020 Circular 61/2020 – Plataforma “Negócios do Bem” • 9 de julho de 2020 Circular 60/2020 – MP transformada na lei nº 14.020 • 9 de julho de 2020 Circular 59/2020 – Prorrogação da redução do IOF • 7 de julho de 2020 Circular 52/2020 – Manifesto de Transporte de Resíduos e Inventário Nacional de Resíduos Sólidos • 6 de julho de 2020 Circular 58/2020 – Complemento à circular 56 • 4 de julho de 2020 Circular 57/2020 – Prazo para inspeção periódica de segurança de equipamentos • 3 de julho de 2020 Circular 51/2020 – Taxa de licenciamento ambiental • 2 de julho de 2020 Circular 53/2020 – Decisão do STF sobre PIS/COFINS por substituição tributária • 2 de julho de 2020 Circular 54/2020 – Suspensão de prazos na Receita Federal • 2 de julho de 2020 Circular 56/2020 – BB inicia operações pelo Pronampe • 2 de julho de 2020 Circular 55/2020 – Prorrogação de suspensão – Drawback • 2 de julho de 2020 Circular 44/2020 – Simplificação de registros públicos e assinatura eletrônica • 24 de junho de 2020
