Comunicados HomeComunicadosPage 2 Comunicado 2 – Receita Federal lança o Programa Receita de Consenso • 3 de novembro de 2024 Comunicado 1 – Modulação do Tema 985/STF – Contribuição social sobre o 1/3 de férias • 2 de novembro de 2024 Circular 23/2024 – ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL À CETESB • 27 de setembro de 2024 Circular nº 22/24 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84, NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE À DATA-BASE. • 23 de agosto de 2024 Circular nº 21/24 – DA NÃO NECESSIDADE DAS EMPRESAS FILIADAS E ENQUADRADAS NA CATEGORIA ECONÔMICA DO SINPROQUIM PUBLICAREM EM SEUS SITES E REDES SOCIAIS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS CONFORME DETERMINADOS PELA LEI Nº 14.611/2023, DECRETO 11.795/23 E PORTARIA Nº 3.714/23. • 15 de agosto de 2024 Circular nº 20/24 – Securitização de créditos tributários – Protesto extrajudicial como causa interruptiva da prescrição – Obtenção de informações pela Administração Tributária • 17 de julho de 2024 Circular nº 19/2024 – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) • 11 de julho de 2024 Circular nº 18/24 – PESQUISA – SOBRE REGIME DE TRABALHOS EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTOS • 8 de julho de 2024 Circular nº 45/2023 – CONCRETIZAÇÃO E A ASSINATURA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA O PERÍODO 2023/2025 ENTRE O SINPROQUIM E O SINDICATO DOS QUÍMICOS UNIFICADOS – REGIONAL VINHEDO QUE REPRESENTA SEUS FILIADOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NA RESPECTIVA BASE TERRITORIAL • 24 de novembro de 2023 Circular nº 44/2023 – ANÁLISE DA PORTARIA MTE Nº 3.665 DE 13.11.23, QUE ALTERA A PORTARIA MTB Nº 671/21 – REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM DIAS DE FERIADOS NO SEGMENTO ECONÔMICO DO COMÉRCIO • 22 de novembro de 2023 Circular nº 43/2023 – CONCRETIZAÇÃO E A ASSINATURA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA O PERÍODO 2023/2025 ENTRE O SINPROQUIM E A “FEQUIMFAR/FORÇA SINDICAL- REGIÕES DE ARAÇATUBA E DE RIBEIRÃO PRETO” QUE REPRESENTAM SEUS FILIADOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS RESPECTIVAS BASES TERRITORIAIS DE ARAÇATUBA E DE RIBEIRÃO PRETO. • 21 de novembro de 2023 Circular nº 42/2023 – CONCRETIZAÇÃO E A ASSINATURA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA O PERÍODO 2023/2025 ENTRE O SINPROQUIM E A “FEQUIMFAR/FORÇA SINDICAL QUE REPRESENTA SEUS FILIADOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NA RESPECTIVA BASE TERRITORIAL • 16 de novembro de 2023 Circular nº 41/2023 – CONCRETIZAÇÃO E A ASSINATURA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA O PERÍODO 2023/2025 ENTRE O SINPROQUIM E A “FETQUIM/CUT” QUE REPRESENTA SEUS FILIADOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NA RESPECTIVA BASE TERRITORIAL • 15 de novembro de 2023 Circular nº 40/2023 – CONCRETIZAÇÃO E A ASSINATURA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O PERÍODO 2023/2025 ENTRE O SINPROQUIM E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DE FERTILIZANTES DE CUBATÃO, SANTOS, SÃO VICENTE, PRAIA GRANDE, GUARUJÁ, BERTIOGA, MONGAGUÁ E ITANHAÉM • 14 de novembro de 2023 Circular nº 38/2023 – Regulamentação do Programa “Resolve Já” • 3 de novembro de 2023
