Circulares HomeCircularesPage 3 Circular nº 30/2023 – PAUTA DE REIVINDICAÇOES DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEQUIMFAR E SINDICATOS DOS TRABALHADORES POR ELA REPRESENTADOS • 13 de setembro de 2023 Circular nº 29/2023 – DECRETO Nº 11.686/23 – CRIA A COMISSÃO NACiONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA • 8 de setembro de 2023 Circular nº 28/2023 – IMPLANTAÇÃO DO FGTS DIGITAL • 21 de agosto de 2023 Circular nº 27/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO FUNDO DE INCLUSÃO SOCIAL CONSTANTE DAS CCTS 2021/2023, da FEQUIMFAR/FORÇA SINDICAL E DA FETQUIM/CUT PARA O DIA 31/08/23 • 15 de agosto de 2023 Circular nº 26/2023 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84, NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE À DATA- BASE DO ANO DE 2023 • 11 de agosto de 2023 Circular nº 25/2023 – Regulamentação de contrapartidas do Programa “Nos Conformes” • 2 de agosto de 2023 Circular nº 24/2023 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84, NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE À DATA- BASE DO ANO DE 2023 • 1 de agosto de 2023 Circular nº 23/2023 – Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre materiais de embalagem • 11 de julho de 2023 Circular nº 22/2023 – DCTFWeb – Processos Trabalhistas • 7 de julho de 2023 Circular nº 21/2023 – Portaria regulamenta novos procedimentos para contribuintes do ICMS • 23 de junho de 2023 Circular nº 20/2023 – Exclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS e COFINS • 6 de junho de 2023 Circular nº 19/2023 – Receita Federal – Prorrogação do Programa Litígio Zero • 5 de junho de 2023 Circular nº 18/2023 – JUSTIÇA PERMITE CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE DESPESAS COM ADEQUAÇÃO À LGPD • 22 de maio de 2023 Circular nº 17/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO FUNDO DE INCLUSÃO SOCIAL CONSTANTE DAS CCTS 2021/2023, da FEQUIMFAR/FORÇA SINDICAL E DA FETQUIM/CUT PARA O DIA 31/05/23 • 12 de maio de 2023 Circular nº 16/2023 – Receita Federal regulamenta fiança bancária e seguro-garantia • 19 de abril de 2023
