Circulares HomeCircularesPage 6 Circular nº 53/2021 – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PERÍODO 2021/2023 ENTRE O SINPROQUIM E OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES VINCULADOS À FETQUIM • 11 de fevereiro de 2021 Circular nº 52/2021 – Convenção coletiva de trabalho período 2021/2023 entre o Sinproquim e os sindicatos dos trabalhadores da região de Araçatuba e de Ribeirão Preto • 3 de fevereiro de 2021 Circular nº 51/2021 – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PERÍODO 2021/2023 ENTRE O SINPROQUIM E OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES VINCULADOS À FEQUIMFAR • 1 de fevereiro de 2021 Circular nº 50/2021 – PORTARIA Nº 620/21 – SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGADOR DE EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DOS EMPREGADOS E A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICADO DE VACINAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ADMISSÃO • 25 de janeiro de 2021 Circular nº 49/2021 – PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PODEM PUBLICAR BALANÇOS NA INTERNET • 23 de janeiro de 2021 Circular nº 48/2021 – TERMOS DE COMPROMISSOS CONTENDO OS AJUSTES A SEREM INSERIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE TERÁ VIGÊNCIA NOS PERÍODOS DE 2021/2022 E 2022/2023 FIRMADOS ENTRE O SINPROQUIM E OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES LIGADOS A FEQUIMFAR E A FETQUIM • 21 de janeiro de 2021 Circular nº 47/2021 • 16 de janeiro de 2021 Circular nº 46/2021 – PAUTAS DE REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELA FEQUIMFAR E PELA FETQUIM • 13 de janeiro de 2021 Circular nº 44/2021 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84, NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE À DATA- BASE DO ANO DE 2021 • 11 de janeiro de 2021 Circular nº 43/2021 • 10 de janeiro de 2021 Circular 104/2020 – Manual do Sigilo Fiscal da Receita Federal • 4 de dezembro de 2020 Circular 103/20 – IOF – alíquota zero de IOF – Crédito termina em 26/11/2020 • 1 de dezembro de 2020 Circular 101/20 – Atualização de normas do CNPJ • 24 de novembro de 2020 Circular 97/2020 – Termo aditivo à CCT 2020/2021 (Fetquim) • 11 de novembro de 2020 Circular 98/2020 – Termo aditivo à CCT 2020/2021 (Região de Araçatuba e Ribeirão Preto) • 11 de novembro de 2020
