Circulares HomeCircularesPage 9 Circular 52/2020 – Manifesto de Transporte de Resíduos e Inventário Nacional de Resíduos Sólidos • 6 de julho de 2020 Circular 58/2020 – Complemento à circular 56 • 4 de julho de 2020 Circular 57/2020 – Prazo para inspeção periódica de segurança de equipamentos • 3 de julho de 2020 Circular 55/2020 – Prorrogação de suspensão – Drawback • 2 de julho de 2020 Circular 51/2020 – Taxa de licenciamento ambiental • 2 de julho de 2020 Circular 53/2020 – Decisão do STF sobre PIS/COFINS por substituição tributária • 2 de julho de 2020 Circular 54/2020 – Suspensão de prazos na Receita Federal • 2 de julho de 2020 Circular 56/2020 – BB inicia operações pelo Pronampe • 2 de julho de 2020 Circular 44/2020 – Simplificação de registros públicos e assinatura eletrônica • 24 de junho de 2020 Circular 45/2020 – Medidas de controle da covid-19 em ambientes de trabalho • 24 de junho de 2020 Circular 46/2020 – Operação Pronanpe • 24 de junho de 2020 Circular 48/2020 – Apuração pela Cetesb de infrações ambientais • 24 de junho de 2020 Circular 43/2020 – Fundo destinado à inclusão social • 10 de junho de 2020 Circular 42/2020 – Sessões de julgamento virtuais no TIT • 9 de junho de 2020 Circular 39/2020 – Alterações na MP nº 936 • 8 de junho de 2020
