Comunicados HomeComunicadosPage 9 Circular 70/2020 – Simulador que calcula valor do licenciamento ambiental • 21 de julho de 2020 Circular 67/2020 – Perda da eficácia jurídica da MP nº 927 • 20 de julho de 2020 Circular 68/2020 – Retorno de aprendizes ao trabalho • 17 de julho de 2020 Circular 65/2020 – Recontratação de empregados • 15 de julho de 2020 Circular 66/2020 – Prazo de validade da CND e da CPEND • 15 de julho de 2020 Circular 64/2020 – Prorrogação de prazos para redução da jornada • 14 de julho de 2020 Circular 62/2020 – Disponibilização de empréstimos pelo BNDES • 10 de julho de 2020 Circular 61/2020 – Plataforma “Negócios do Bem” • 9 de julho de 2020 Circular 60/2020 – MP transformada na lei nº 14.020 • 9 de julho de 2020 Circular 59/2020 – Prorrogação da redução do IOF • 7 de julho de 2020 Circular 52/2020 – Manifesto de Transporte de Resíduos e Inventário Nacional de Resíduos Sólidos • 6 de julho de 2020 Circular 58/2020 – Complemento à circular 56 • 4 de julho de 2020 Circular 57/2020 – Prazo para inspeção periódica de segurança de equipamentos • 3 de julho de 2020 Circular 51/2020 – Taxa de licenciamento ambiental • 2 de julho de 2020 Circular 53/2020 – Decisão do STF sobre PIS/COFINS por substituição tributária • 2 de julho de 2020
