CNI afirma que a aprovação da reforma tributária permitirá ao Brasil dar um salto em competitividade

O novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, considerou positiva a aprovação da reforma tributária pelo Senado Federal. Alban, que tomou posse no dia 31 de outubro, afirma que a decisão deixa o Brasil mais perto de ter um sistema tributário moderno, eficiente e mais transparente, o que favorecerá o empreendedorismo, o investimento e o comércio exterior.

O novo modelo, que entrará em vigor a partir de 2026, de forma escalonada, eliminará várias distorções da atual tributação sobre o consumo. ICMS, PIS/Cofins, IPI e ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dos estados e municípios, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União. Na avaliação da CNI, as principais vantagens da reforma são a redução significativa da cumulatividade, a garantia de restituição rápida dos saldos credores de IBS e CBS, o menor custo com burocracia para o pagamento dos impostos, a simplificação, a redução da litigiosidade e a desoneração dos investimentos e das exportações. A CNI destaca que, devido à cumulatividade, os produtos industriais ficam, em média, 7,4% mais caros, o que penaliza a competitividade desses produtos tanto nas exportações como na disputa com o produto importado.

Apesar de considerar um avanço a aprovação da reforma tributária pelo Senado, que agora será avaliada pela Câmara dos Deputados, a CNI ressalta que houve excesso no número de atividades com alíquota reduzida de IBS e CBS, bem como aquelas contempladas com regime específico. O elevado número de exceções resultará, segundo a CNI, em uma alíquota padrão mais alta de IBS e CBS, o que prejudicará todas as atividades econômicas sujeitas ao regramento geral e, consequentemente, seus consumidores.