Categoria: Circulares

• 23 de janeiro de 2026

Comunicado nº11/2026 – Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)

• 23 de janeiro de 2026

Comunicado nº10/2026 – LETPP (Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos)

• 22 de janeiro de 2026

Comunicado nº09/2026 – Reajuste de fretes – Resolução ANTT nº 6.076

• 15 de janeiro de 2026

Comunicado nº 08/2026 – Inscrição no Cadastro Técnico Federal / APP

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 07/2026 – Resolução Contran nº 1.020

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 06/2026 – Portaria nº 46 do Inmetro

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 05/2026 – Valores para obtenção da LETPP

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 04/2026 – Distribuição de dividendos isentos

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 03/2026 – Alterações relativas à CTPS e sistemas do MTE

• 9 de janeiro de 2026

Comunicado nº 02/2026 – Movimentação da conta vinculada de FGTS