Em maio, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), instalou o Grupo de Trabalho do Plano Setorial de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) – Setor Indústria, coordenado pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do MIDC, O GT irá debater e ajudar a estabelecer as rotas tecnológicas para a descarbonização da indústria no cenário dos compromissos internacionais firmados pelo Brasil na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente a indústria é responsável pela emissão de 6% do total de GEEs emitidos pelo Brasil.
Para análise do tema, a Fiesp promoveu uma reunião conjunta do Conselho Superior de Desenvolvimento Sustentável (Condes) e do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS), na segunda-feira (24/6), com o objetivo de discutir a descarbonização da indústria e os planos setoriais de mitigação. O encontro contou com a participação do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, do vice-presidente do Condes, Joaquim Levy, e de representantes das associações dos setores mais intensivos na utilização de energia, considerados mais difíceis de reduzir suas emissões, os chamados “hard to abate”, como cimento, papel e celulose, alumínio, aço, química e vidro.
Na abertura do encontro, Nelson Pereira dos Reis, diretor titular do DDS, vice-presidente do Condes e presidente do Sinproquim, ressaltou a importância do diálogo com o governo federal neste momento em que estão sendo definidas as políticas de mitigação climática (definida como a intervenção humana para reduzir as emissões por fontes de gases de efeito estufa). “É importante que os setores se unam para que as pautas de descarbonização e mitigação avancem, porque esse é um caminho que nos leva a uma indústria mais competitiva e sustentável”, pontuou Reis.
Rodrigo Rollemberg destacou ser imprescindível o engajamento dos setores envolvidos na descarbonização. “Temos um nível de emissões abaixo da média mundial, mas sabemos que, por uma exigência do mercado e em função das emergências climáticas, quanto mais o setor conseguir reduzir suas emissões, mais ele será competitivo no cenário internacional”, assinalou o secretário.
Rollemberg também mencionou o texto-base do Projeto de Lei 2308/2023 que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O PL define regras e benefícios para estimular a produção e comercialização do hidrogênio no país, colocando o Brasil no mapa daquele que pode ser uma das rotas para a descarbonização de diversos setores industriais.
Segundo o texto aprovado no Senado, será considerado hidrogênio de baixo carbono aquele que emitir, durante o processo de produção, no máximo quatro quilos de dióxido de carbono por quilo de hidrogênio gerado.
Selo Verde Brasil
Rollemberg citou ainda o programa Selo Verde Brasil, lançado em junho pelo governo federal. O Selo é uma certificação para produtos, serviços e empresas que produzem de forma sustentável, ou seja, com ações de menor impacto ambiental e socialmente responsáveis. “O Selo pode fortalecer a economia verde no Brasil e ampliar a competitividade desses produtos no exterior”, afirmou Rollemberg.
Para Joaquim Levy, vice-presidente do Condes, é essencial que o governo federal estipule as metas setoriais de descarbonização. “É fundamental que a gente tenha muito claro sobre o que se procura obter com esse projeto de descarbonização”, diz ele. “Como a gente sabe, a indústria corresponde a uma proporção muito pequena das emissões de carbono do Brasil”.
Os representantes dos setores apresentaram ao secretário Rollemberg suas preocupações com o tema. A maioria foi unânime ao apontar a falta de informação e de transparência em relação às metas setoriais, falaram da importância de trazer para o debate outros órgãos do governo federal, a exemplo dos Ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda, e ainda destacaram que a indústria é responsável por apenas 6% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.
Rollemberg se comprometeu a estender essa interlocução com outros ministérios para, segundo ele, garantir a competitividade da indústria nacional e afirmou que todas as preocupações dos setores envolvidos serão levadas em conta.
Hoje vigoram no Brasil duas metas de redução dos gases do efeito estufa. A primeira delas pretende diminuir as emissões em 37% até 2025, e a segunda estabelece a diminuição de 43% até 2030, valores comparados com o ano de 2005.