Objetivo do Programa, que será coordenado pelo MDIC, é aumentar a sustentabilidade das cadeias produtivas, estimular a melhoria da qualidade e ampliar a competitividade dos produtos e serviços brasileiros no País e no exterior. A expectativa do governo é de que a adoção de um selo que identifique produtos e serviços com os princípios da sustentabilidade promova a neoindustrialização nacional e a inovação, estimule o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustentáveis, incentivando a economia circular no País. A iniciativa contribuirá ainda com a redução de custos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminação de múltiplas certificações.
O Selo Verde Brasil será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas também serão contempladas pelo Programa.
De acordo com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, não se trata apenas de um programa de rotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo de maneira sustentável”, afirmou. Para o secretário, com a certificação dos produtos, o País terá uma condição competitiva que o elevará ao papel de liderança mundial do ponto de vista da economia verde.