As mudanças introduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na legislação referente ao transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, por meio da Resolução nº 5.998, que entrou em vigor no dia 1º de junho, estão detalhadas no manual lançado pelo Sinproquim. Elaborado pela assessora de Logística e Assuntos Regulatórios da entidade, Gloria Benazzi, a publicação aborda os vários aspectos envolvidos no transporte de produtos perigosos, como a classificação do produto ou resíduo, embalagens, sinalização do veículo e equipamentos, rótulos de risco, documentação necessária, cuidados no transporte e procedimentos em caso de acidentes. A edição do manual é patrocinada pela Ambipar.
A publicação apresenta, de forma didática, um resumo da Resolução nº 5.998 e de suas atualizações, das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) referentes ao tema e das exigências que devem ser cumpridas pelos expedidores e transportadores. O manual indica onde localizar na legislação os dispositivos estabelecidos pela ANTT, ABNT e Inmetro, como a classificação do produto ou resíduo perigosos e exceções previstas em lei; documentação para o transporte, identificação e marcação das embalagens, sinalização do veículo, equipamentos de segurança e cuidados no transporte, como o check-list e verificação de incompatibilidade química. Há ainda capítulos específicos para o transporte terrestre de resíduos e de embalagens vazias e não limpas de produtos classificados como perigosos para o transporte, além de um resumo com as isenções da aplicação do regulamento de transporte e procedimentos, em caso de acidente, para o condutor, transportador, expedidor, fabricante, terminais de carga, despachantes alfandegários e destinatário do produto perigoso. A garantia de segurança no transporte de produtos e resíduos perigosos é uma atividade considerada essencial pela indústria química pelos impactos que um acidente pode ter para a saúde humana e o meio ambiente. O manual elaborado pelo Sinproquim é direcionado a todos os envolvidos na atividade de transporte de produtos químicos, da indústria ao destinatário, do distribuidor ao transportador, auxiliando na compreensão e aplicação da legislação brasileira referente à movimentação de produtos perigosos. O manual está disponível para download gratuito no site do Sinproquim.
Manual Transporte Rodoviário de Produtos e Resíduos Perigosos