Também foram definidos os prazos e procedimentos para apresentação de defesa de autuação e de recurso de penalidade de multa. Medida entra em vigor em 1º de abril.

Preço do gás natural no Brasil, muito acima do praticado no mercado internacional, é considerado o principal entrave para alavancar a produção de fertilizantes no País.

Regulamentos estabelecem as condições para a confiabilidade de medições de volume em tanques fixos e para atividades que subsidiam a verificação de cromatógrafos.

Implementação do novo modelo, que estabelece princípios e diretrizes para a atuação do órgão, ocorrerá em cinco anos. Regulamentação tem reflexos na competitividade do País.

Portarias definem requisitos de avaliação de conformidade para a inspeção de veículos, de equipamentos e tanques de carga. Medidas entram em vigor em 1º de abril.

Para 43% das empresas pesquisadas o conflito provocou reajuste de preços, 29% relataram dificuldades na oferta em março e 36,6% preveem problemas no mês de abril.

A redução dos impactos econômicos, ambientais e sociais pela prevenção de resíduos, através de retestes ou revalidações, foi o tema do webinar realizado pelo Sinproquim.

Cálculo da ANTT para o reajuste considerou variação de preço do diesel S-10 na semana de 13 a 19 de março. Nova tabela de fretes rodoviários entrou em vigor em 18 de março.

Portaria definiu pesos e dimensões de caminhão, caminhão-trator com semirreboque, caminhão com reboque e de composições que necessitam autorização especial de trânsito.

Porcentual da queda no faturamento é a base para os descontos. Quanto maior foi a redução no faturamento entre março a dezembro de 2020, maior será o desconto.

Apresentação do termo de adesão, necessário para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos (LETPP), está suspensa até 30 de setembro de 2022.

Somente serão aceitos relatórios de ensaios para registro de produtos saneantes realizados por laboratórios habilitados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos de Saúde.

País investe hoje apenas 1,7% do PIB em infraestrutura. Presidente da Fiesp diz que sem mais investimentos não há como garantir crescimento saudável da indústria.

Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples concede descontos sobre juros, multas e encargos. Parcelamento chega a 180 meses

Diretrizes terão como base trabalho e pesquisas de Luciana Oriqui, fundadora da Movimento Menos Resíduo. Webinar sobre o tema será realizado em 24 de março.