O Grupo de Trabalho de Política Pública para Retestes e Revalidações de Produtos Químicos (GT- P2R2) planeja realizar em 24 de março um webinar para aprofundar o conhecimento sobre as demandas das empresas em relação a essas práticas, bem como esclarecer dúvidas conceituais em torno do tema, como definições e prerrogativas de revalidações e de retestes, e a categorização de resíduos e rejeitos. Segundo a professora Luciana Oriqui, PhD em Engenharia Química e autora do livro “Shelf life para a indústria química”, o mercado carece de informações e dados sobre os possíveis procedimentos para extensão da validade de produtos químicos, o que eleva o volume de descarte de produtos que poderiam ser reutilizados ou reaproveitados, mesmo após o vencimento da data de validade expressa na embalagem. “Além de redução de custos, há um enorme ganho ambiental com a ampliação do ciclo de vida do produto”, ressalta.
O GT prepara diretrizes de boas práticas para ampliação do ciclo de vida de produtos químicos e estuda caminhos para a definição de instrumentos legais que garantam segurança jurídica às empresas para a revalidação e reteste de produtos químicos de uso industrial. Em reunião virtual realizada em 9 de março, Oriqui apresentou vários dados que ilustram a magnitude do problema, entre eles cabe destacar o relatório “What a Waste 2.0: a global snapshot of solid waste management in 2050”, do World Bank Group. O relatório estima que na América Latina e Caribe 26,8% dos resíduos são destinados de maneira inadequada. O maior volume, entre os resíduos especiais, é de origem industrial, correspondendo a 12,73 kg/ano por pessoa. A revalidação e o reteste são aceitos e incentivados na Europa, Ásia e Estados Unidos, mas no Brasil as empresas se sentem inseguras para adotar esses processos pela inexistência de um instrumento legal que autorize essas práticas.
As dificuldades ficam evidentes em relação a produtos químicos importados que chegam ao País sem data de validade definida. Contudo, aqui, por força de lei, há necessidade de ser estabelecida uma data de validade, o que cria algumas dificuldades para as empresas importadoras. “Chega-se ao absurdo de o produto, para evitar o descarte prematuro, precisar ser reenviado ao fabricante no exterior, que fará as análises devidas visando ao reaproveitamento do lote”, lamenta Oriqui, lembrando que a Convenção da Basileia e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) determinam a redução substancial da geração de resíduos.
Criado pelo Sinproquim, com apoio da Fiesp, o grupo de trabalho é constituído por Luciana Oriqui, Fabio Feldmann, consultor e ambientalista; Cleveland Prates Teixeira, economista, especialista em regulação, professor da FGV e FIPE/USP; Anicia Pio, gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp; Fabrício Soler, sócio de Felsberg Advocacia e especialista em Direito Ambiental, Resíduos e Infraestrutura; Renato Endres, diretor-executivo do Sinproquim; e Glória Benazzi, assessora de Logística e Assuntos Regulatórios da entidade.