Medida estabelece que somente decisões favoráveis ao contribuinte em processos fiscais de valor superior a R$ 15 milhões irão automaticamente para revisão no CARF.
A nova sílica biocircular de alta dispersão (HDS) da Solvay, apoiada por fabricantes globais de pneus, aumentará significativamente o uso de matéria-prima sustentável e reduzirá a pegada de CO2 na indústria de pneus Bruxelas, 19 de janeiro de 2023 – O Grupo Solvay está investindo em sua unidade de Livorno, na Itália, para lançar a […]
Evento teve a participação de todos os especialistas que elaboraram o manual, considerado um importante avanço por propiciar ganhos ambientais, sociais e econômicos.
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal oferece vários benefícios, como a redução de até 100% de juros e multas. Adesões vão de 1º de fevereiro a 31 de março.
Decisão foi implementada por Medida Provisória, que entrará em vigor no dia 1º de maio de 2023, após votação no Congresso Nacional. Objetivo é reduzir o déficit fiscal.
Em conjunto com o Sinproquim, sindicatos e associações que representam o segmento de óleo lubrificante também assinaram o termo de compromisso com a Cetesb.
Decreto estabelece novo processo administrativo federal para a apuração das infrações e destina 50% do valor das multas ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Objetivo é padronizar a estrutura, conteúdo mínimo e forma de apresentação dos planos, tanto para empreendimentos novos como para a renovação da Licença de Operação.