Declaração foi instituída pela MP 1.227/2024. A DIRBI deverá ser entregue mensalmente até o 20º dia do segundo mês subsequente ao do período de apuração.
Diretrizes definem os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento de produtos formulados, técnicos e pré-misturas de natureza química.
Questionário foi enviado às empresas associadas. Objetivo é criar consenso sobre os fundamentos legais e jurídicos aplicados nos acordos coletivos de trabalho.
Norma define procedimentos para limpeza ou descontaminação de IBCs e embalagens utilizados no transporte de produtos classificados em determinadas classes de risco.
O Selo Verde será voluntário e poderão ser incluídos critérios referentes à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólicos e eficiência energética.
Aumento de até 30% nas tarifas da Nova Transportadora Sudeste motivou manifestação. Para a entidade, falta de clareza nos critérios de cálculo cria insegurança jurídica e regulatória.
O Brasil tem uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo, o que reduz a competitividade do País. Encargos e impostos representam 41% do valor da conta de luz.
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). Objetivo é ofertar recursos mais baratos para a indústria, infraestrutura e inovação.
Assinado por várias entidades, manifesto destaca a importância estratégica da indústria química para a economia, melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade.
Grupo de trabalho criado pelo MDIC irá ajudar a estabelecer rotas tecnológicas para a descarbonização da indústria. Fiesp promoveu reunião para análise do tema.