Comunicados HomeComunicados Comunicado nº 25/2025 – Anexos da Resolução ANTT 5.998/22 e suas atualizações • 7 de novembro de 2025 Comunicado nº 24/2025 – Negociações coletivas de trabalho • 5 de novembro de 2025 Comunicado nº 23/2025 – Pautas Oficiais de Reivindicações – Negociações Coletivas 2025 • 9 de outubro de 2025 Comunicado nº 22/2025 – Contribuição do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) para o exercício de 2026. • 9 de outubro de 2025 Comunicado nº 21/2025 – Parecer jurídico sobre a obrigatoriedade de publicação do Relatório de Transparência Salarial pelas empresas associadas ao Sinproquim • 26 de setembro de 2025 Comunicado nº 20/2025 – Alteração da Resolução Conama 430/2011 • 19 de setembro de 2025 Comunicado nº 19/2025 – Receita Federal estabelece novas medidas de combate a crimes tributários • 11 de setembro de 2025 Comunicado nº 17/2025 – Contratação de seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga • 9 de setembro de 2025 Comunicado nº 16/2025 – Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – “São Paulo em Dia” • 8 de setembro de 2025 Comunicado nº 16/2025 – Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – “São Paulo em Dia” • 28 de agosto de 2025 Comunicado nº 15/2025 – Suspensão da inscrição no CTF/APP para averiguações • 20 de agosto de 2025 Comunicado nº 12/2025 – Indenização adicional no caso de dispensa do empregado, sem justa causa • 15 de agosto de 2025 Comunicado nº 11/2025 – Concessão de cesta básica ou vale-alimentação a aprendiz • 23 de maio de 2025 Comunicado nº 10/2025 – Atualização dos acordos Mercosul • 9 de maio de 2025 Comunicado nº 9/2025 – Prorrogação do prazo de pagamento do Fundo de Inclusão Social • 9 de maio de 2025
