Circulares HomeCirculares Comunicado 12 • 14 de novembro de 2024 Comunicado 9 • 11 de novembro de 2024 Comunicado 8 • 10 de novembro de 2024 Comunicado 7 • 9 de novembro de 2024 Comunicado 6 • 8 de novembro de 2024 Comunicado 5 • 6 de novembro de 2024 Comunicado 4 • 5 de novembro de 2024 Comunicado 3 • 4 de novembro de 2024 Comunicado 2 • 3 de novembro de 2024 Comunicado 1 • 2 de novembro de 2024 Circular 23/2024 – ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL À CETESB • 27 de setembro de 2024 Circular nº 22/24 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84, NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE À DATA-BASE. • 23 de agosto de 2024 Circular nº 21/24 – DA NÃO NECESSIDADE DAS EMPRESAS FILIADAS E ENQUADRADAS NA CATEGORIA ECONÔMICA DO SINPROQUIM PUBLICAREM EM SEUS SITES E REDES SOCIAIS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS CONFORME DETERMINADOS PELA LEI Nº 14.611/2023, DECRETO 11.795/23 E PORTARIA Nº 3.714/23. • 15 de agosto de 2024 Circular nº 20/24 – Securitização de créditos tributários – Protesto extrajudicial como causa interruptiva da prescrição – Obtenção de informações pela Administração Tributária • 17 de julho de 2024 Circular nº 19/2024 – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) • 11 de julho de 2024
