Comunicados HomeComunicados Comunicado 14 – Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 – PPI 2024 • 29 de novembro de 2024 Comunicado 12 – CONCRETIZAÇÃO E A ASSINATURA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA O PERÍODO 2023/2025 ENTRE O SINPROQUIM E A “FEQUIMFAR/FORÇA SINDICAL- REGIÕES DE ARAÇATUBA E DE RIBEIRÃO PRETO” QUE REPRESENTAM SEUS FILIADOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS RESPECTIVAS BASES TERRITORIAIS DE ARAÇATUBA E DE RIBEIRÃO PRETO • 14 de novembro de 2024 Comunicado 9 – CONCRETIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA O PERÍODO 2024/2026 ENTRE O SINPROQUIM E A “FETQUIM/CUT QUE REPRESENTA SEUS FILIADOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NA RESPECTIVA BASE TERRITORIAL • 11 de novembro de 2024 Comunicado 8 – CONCRETIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PARA O PERÍODO 2024/2026 ENTRE O SINPROQUIM E A “FEQUIMFAR/FORÇA SINDICAL QUE REPRESENTA SEUS FILIADOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NA RESPECTIVA BASE TERRITORIAL • 10 de novembro de 2024 Comunicado 7 – Portaria 623/2024 do Inmetro • 9 de novembro de 2024 Comunicado 6 – Transação de débitos por adesão com a União para Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte • 8 de novembro de 2024 Comunicado 5 – RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO ANO 2024 – PROPOSTA DERRADEIRA E DEFINITIVA PARA ASSINATURA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PERÍODO 2024/2025 • 6 de novembro de 2024 Comunicado 4 – Audiência pública da ANTT para revisão da metodologia de pisos mínimos de frete rodoviário • 5 de novembro de 2024 Comunicado 3 – Falecimento de Alheli Carolina Concepcion Mo, secretária-executiva do Sinproquim • 4 de novembro de 2024 Comunicado 2 – Receita Federal lança o Programa Receita de Consenso • 3 de novembro de 2024 Comunicado 1 – Modulação do Tema 985/STF – Contribuição social sobre o 1/3 de férias • 2 de novembro de 2024 Circular 23/2024 – ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL À CETESB • 27 de setembro de 2024 Circular nº 22/24 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84, NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE À DATA-BASE. • 23 de agosto de 2024 Circular nº 21/24 – DA NÃO NECESSIDADE DAS EMPRESAS FILIADAS E ENQUADRADAS NA CATEGORIA ECONÔMICA DO SINPROQUIM PUBLICAREM EM SEUS SITES E REDES SOCIAIS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS CONFORME DETERMINADOS PELA LEI Nº 14.611/2023, DECRETO 11.795/23 E PORTARIA Nº 3.714/23. • 15 de agosto de 2024 Circular nº 20/24 – Securitização de créditos tributários – Protesto extrajudicial como causa interruptiva da prescrição – Obtenção de informações pela Administração Tributária • 17 de julho de 2024
