Comunicados HomeComunicados Comunicado nº 32/2025 – Portaria Suroc nº 41 • 12 de dezembro de 2025 Comunicado nº 31/2025 – Decreto nº 12.777, de 9 de dezembro de 2025 • 12 de dezembro de 2025 Comunicado nº 29/2025 – Esclarecimento sobre a interpretação da cláusula 25ª das CCTs 2024/2026 e 2025/2027 • 27 de novembro de 2025 Comunicado nº 25/2025 – Anexos da Resolução ANTT 5.998/22 e suas atualizações • 7 de novembro de 2025 Comunicado nº 24/2025 – Negociações coletivas de trabalho • 5 de novembro de 2025 Comunicado nº 23/2025 – Pautas Oficiais de Reivindicações – Negociações Coletivas 2025 • 9 de outubro de 2025 Comunicado nº 22/2025 – Contribuição do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) para o exercício de 2026. • 9 de outubro de 2025 Comunicado nº 21/2025 – Parecer jurídico sobre a obrigatoriedade de publicação do Relatório de Transparência Salarial pelas empresas associadas ao Sinproquim • 26 de setembro de 2025 Comunicado nº 20/2025 – Alteração da Resolução Conama 430/2011 • 19 de setembro de 2025 Comunicado nº 19/2025 – Receita Federal estabelece novas medidas de combate a crimes tributários • 11 de setembro de 2025 Comunicado nº 17/2025 – Contratação de seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga • 9 de setembro de 2025 Comunicado nº 16/2025 – Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – “São Paulo em Dia” • 8 de setembro de 2025 Comunicado nº 16/2025 – Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – “São Paulo em Dia” • 28 de agosto de 2025 Comunicado nº 15/2025 – Suspensão da inscrição no CTF/APP para averiguações • 20 de agosto de 2025 Comunicado nº 12/2025 – Indenização adicional no caso de dispensa do empregado, sem justa causa • 15 de agosto de 2025
