Comunicados HomeComunicadosPage 5 Circular nº 08/2023 – Sefaz aumenta o limite do Programa ProAtivo de transferência de créditos acumulados de ICMS • 3 de fevereiro de 2023 Circular nº 07/2023 – Receita Federal regulamenta exclusão de multa de débito confessado • 2 de fevereiro de 2023 Circular nº 05/2023 – CARF – elevado o valor de alçada de recursos de ofício • 19 de janeiro de 2023 Circular nº 02/2023 – Exclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/COFINS • 13 de janeiro de 2023 Circular nº 01/2023 – CONTRIBUIÇÃO DA CATEGORIA ECONÔMICA DO SINPROQUIM PARA O EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL EMPRESARIAL – ANO DE 2023 • 1 de janeiro de 2023 Circular nº 25/2022 – RETORNO A QUESTÃO SOBRE OS VALORES E O RECOLHIMENTO PELAS EMPRESAS DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL À CETESB • 11 de julho de 2022 Circular nº 24/2022 – FATO NOVO OCORRIDO SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL À CETESB E DO NOVO VALO • 1 de julho de 2022 Circular nº 23/2022 – Transferência de Créditos acumulados de ICMS – 4ª Rodada do Programa ProAtivo • 21 de junho de 2022 Circular nº 22/2022 – Programa “Nos Conformes”: regulamentação de créditos acumulados de ICMS • 11 de junho de 2022 Circular nº 21/2022 – DCTFWeb: cancelamento de multas aplicadas em 1º/07/2022 • 1 de junho de 2022 Circular nº 20/2022 – INDENIZAÇÃO ADICIONAL – PREVISTAS NAS LEIS Nº 6.708/79 E 7.238/84, NO CASO DE O EMPREGADO FOR DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE À DATA- BASE DO ANO DE 2022. • 21 de maio de 2022 Circular nº 18/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO FUNDO DE INCLUSÃO SOCIAL CONSTANTE DAS CCTS 2021/2023, da FEQUIMFAR/FORÇA SINDICAL E DA FETQUIM/CUT PARA O DIA 29/07/22 • 11 de maio de 2022 Circular nº 17/2022 – Ampliação dos Benefícios da Transação Tributária • 1 de maio de 2022 Circular nº 16/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO FUNDO DE INCLUSÃO SOCIAL CONSTANTE DAS CCTS 2021/2023, da FEQUIMFAR/FORÇA SINDICAL E DA FETQUIM/CUT PARA O DIA 08/07/22 • 21 de abril de 2022 Circular nº 15/2022 – 3ª Rodada de Transferências de Créditos acumulados de ICMS – Programa ProAtivo • 11 de abril de 2022
