Comunicados HomeComunicadosPage 7 Circular nº 43/2021 • 10 de janeiro de 2021 Circular 104/2020 – Manual do Sigilo Fiscal da Receita Federal • 4 de dezembro de 2020 Circular 103/20 – IOF – alíquota zero de IOF – Crédito termina em 26/11/2020 • 1 de dezembro de 2020 Circular 101/20 – Atualização de normas do CNPJ • 24 de novembro de 2020 Circular 97/2020 – Termo aditivo à CCT 2020/2021 (Fetquim) • 11 de novembro de 2020 Circular 98/2020 – Termo aditivo à CCT 2020/2021 (Região de Araçatuba e Ribeirão Preto) • 11 de novembro de 2020 Circular 99/2020 – Termo aditivo à CCT 2020/2021 (Ribeirão Preto) • 11 de novembro de 2020 Circular 95/2020 – Desoneração da folha de pagamento • 10 de novembro de 2020 Circular 96/2020 – Termo aditivo à CCT 2020/2021 (Fequimfar) • 10 de novembro de 2020 Circular 93/2020 – Portarias revogadas do extinto Ministério do Trabalho • 5 de novembro de 2020 Circular 92/2020 – Novo eSocial simplificado • 5 de novembro de 2020 Circular 91/2020 – Decreto nº 10.517 • 14 de outubro de 2020 Circular 90/2020 – Parcelamento de débitos (Simples Nacional, MEI) • 13 de outubro de 2020 Circular 88/2020 – Disponibilização do resultado do FAP • 28 de setembro de 2020 Circular 87/2020 – Termo de compromisso assinado com a Fetquim/CUT • 23 de setembro de 2020
