Novo prazo foi estabelecido por decisão liminar do STF, com base em ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela CNI, federações e sindicatos, incluindo o Sinproquim.

Regulamentação abrange desde o registro de empregados e anotações na carteira profissional até sistemas, cadastros e estatísticas do MTE.

Autorização possibilita ao trabalhador optante pela sistemática de saque aniversário ou que tenha tido o contrato de trabalho extinto ou suspenso a movimentar a conta.

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS divulgaram orientações sobre como devem ser emitidas as notas fiscais com a entrada …

A Lei define que os procedimentos, as modalidades de licenciamento e os tipos de estudo ou de relatório ambiental a serem exigidos serão estabelecidos pelas autoridades licenciadoras.

A legislação estabelece que tanto o transportador como o proprietário da carga devem, obrigatoriamente, contratar seguro sobre os bens transportados.

Sugestões ao projeto de revisão dos requisitos mínimos da ficha de emergência no transporte terrestre de produtos perigosos serão recebidas até 16 de janeiro de 2026.

A ANTT alterou o anexo da Portaria nº 5, que relaciona os aspectos relacionados às autorizações referentes a todos os atos de outorgas no transporte internacional de cargas.

Os países-membros do Mercosul decidiram reduzir o valor das multas aplicadas a infrações no transporte internacional terrestre entre os países do bloco.

Engenheiro metalúrgico, Nelson Pereira dos Reis foi atraído pela Química, desenvolveu importantes soluções para empresas do setor e ajudou o setor químico a crescer.

O anúncio de ampliação da oferta de gás natural e de investimentos em produtos petroquímicos e fertilizantes foi considerado positivo pelo Conselho.

De forma ética e responsável, o Sinproquim disponibiliza na internet as Convenções Coletivas de Trabalho assinadas com as centrais sindicais e sindicatos independentes.

Governo do México pretende elevar tarifas de importação de 983 produtos. Medida, em análise no Congresso mexicano, afetará 232 produtos da indústria brasileira.

Decisão foi considerada positiva pela entidade para modernizar um sistema composto por mais de 27 mil normas que cria excesso de burocracia e insegurança jurídica.

Em comunicado, a entidade esclarece que a homologação pode ser feita diretamente entre empresa e empregado, sem a necessidade de assistência sindical.