Medida abrange as multas aplicadas pela Agência sobre o transporte rodoviário de cargas e também de passageiros, bem como sobre concessões de rodovias e ferrovias.

Resolução estabelece procedimentos sobre todos os aspectos relacionados ao transporte de produtos perigosos, desde as condições de transporte até o valor das multas.

Ampliação do prazo foi estabelecida por Medida Provisória. Secretaria Especial de Produtividade e Competividade da Ministério da Economia será responsável por regular juros.

Levantamento foi feito pela CNI, que participará da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). Indústria do País é exemplo em sustentabilidade.

A Receita Federal definiu que o valor recebido a título de indenização por rescisão de contrato de trabalho constitui rendimento isento do imposto sobre a renda.

Lista relaciona 144 produtos sujeitos ao controle e fiscalização da Polícia Federal. Foram incluídos cinco produtos precursores de drogas e excluído o ácido sulfúrico.

De janeiro a agosto, contudo, o crescimento foi modesto, de apenas 2,2%. A utilização da capacidade instalada em agosto ficou em 60,1%, muito abaixo da média histórica.

Modelo unificado da ficha de emergência, que deverá ser redigida nos idiomas dos países de origem, trânsito e destino, visa a facilitar o atendimento em caso de acidentes.

Mesmo com taxa de 19,75% ao ano, o Pronampe permanece atrativo em relação aos valores praticados pelo mercado, principalmente pela perspectiva de redução da Selic.

De janeiro a setembro deste ano, o Brasil importou US$ 62,5 bilhões em produtos químicos. Praticamente metade da demanda interna tem sido atendida por importações.

Participação do Brasil na produção recuou para 1,28% em 2021. Em exportações, mesmo com o aumento para 0,81% de participação, País deve cair para a 31ª posição no ranking.

Programa possibilita a liquidação de débitos mediante o pagamento de 30% do saldo devedor, parcelado em até seis meses. O prazo para adesão vai de 01/11 a 30/12.

Guia está sendo finalizado por grupo de trabalho criado pelo Sinproquim. Objetivo é evitar o descarte de produtos que poderiam ser utilizados em outros processos industriais.

Proposta define critérios, estruturação e operacionalização do sistema de embalagens plásticas colocadas no mercado interno. Sinproquim receberá sugestões até 26 de outubro.

Redução média no valor dos fretes varia entre -2,89% e -3,68%, a depender do tipo de carga e operação de transporte. Queda decorre da variação do preço do óleo diesel S-10.