Luciana Oriqui, que coordenou a elaboração do manual lançado pelo Sinproquim, esclarece que o reteste somente pode ser realizado quando houver essa definição no rótulo.

Medida disciplina o julgamento realizado no âmbito das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita para contenciosos administrativos de baixa complexidade.

A recomendação é disponibilizar a ficha de emergência nos veículos durante o transporte de produtos perigosos para evitar problemas em caso de emergência ou acidente.

Em entrevista à Química e Derivados, presidente do Sinproquim defendeu a adoção de uma política industrial baseada em cadeias produtivas estratégicas, como a química.

Evento analisou a complexidade para o atendimento pelas empresas às exigências do lançamento no eSocial de condenações definitivas pela Justiça do Trabalho.

Análise poderia contribuir para a definição de um processo estratégico para a reindustrialização do País ao mostrar as deficiências e interligação das várias cadeias de produção.

Especialistas em produtos químicos utilizados na agricultura debateram como aperfeiçoar a legislação para evitar ou reduzir o descarte desses produtos no meio ambiente.

Perspectiva negativa é explicada pelas condições financeiras restritivas, desaceleração global e manutenção da taxa de juros em patamar elevado por um período mais longo.

Medida possibilita que a Receita Federal cobre dos contribuintes valores que deixaram de ser pagos por sentença anterior que autorizava o não pagamento de tributos.

A Kation, como unidade em Diadema, e a Lubnec, com sede no município de Mauá, são especializadas na produção de lubrificantes industriais, fluidos e desengraxantes.

Valor foi praticamente triplicado para a 5ª rodada do ProAtivo pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Recursos serão liberados em fevereiro.

Contribuinte ficará isento do pagamento de multas de mora e de ofício, mas deve realizar o pagamento integral dos débitos confessados, acrescidos de juros de mora.

Informações devem ser encaminhadas à Coordenação Municipal de Defesa Civil até o dia 31 de março. Multa para quem não enviar dados é superior a R$ 10 mil.

Os dados referentes a 2022 devem ser enviados por pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança da taxa de controle e fiscalização ambiental.

Emendas referem-se a identificação, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos, conjunto de equipamentos para emergências e incompatibilidade química.