Foi suspensa a exigência do atendimento à condição de “massa em ordem de marcha” na inspeção de veículo usado no transporte de gases em cilindros interligados.

Contribuintes poderão abater até 75% do valor dos débitos transacionados com a utilização de precatórios e créditos acumulados, próprios ou adquiridos de terceiros.

Situação atual do mercado internacional de resinas plásticas e a isenção do imposto de importação para compras on-line de US$ 50 têm forte impacto na indústria.

Pesquisa realizada pela Fiesp com 354 empresas de pequeno, médio e grande porte indica maior otimismo em relação ao desempenho da indústria de transformação este ano.

A Químicos e Soluções Sustentáveis do Brasil integra a Syensqo, que fornece produtos para diversos segmentos, como o automotivo, agrícola, de energia e bens de consumo.

Medida, que atende a acordos internacionais, estabelece exigências para a prestação de serviço por transportador brasileiro ou estrangeiro em caráter regular ou não.

Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo também publicou medida para a transação, com desconto, de débitos referentes a juros de mora de débitos de ICMS.

Penalidades previstas para erro no enquadramento da empresa como micro, média ou grande no CTF/APP vão desde multas até a exclusão da empresa no cadastro.

Prazo para envio à Coordenação Municipal de Defesa Civil de informações sobre fluxo de produtos perigosos e volume transportado termina em 31 de março.

Todos que exercem essas atividades têm a obrigação de entregar anualmente o RAPP, sob pena de pagar multa equivalente a 20% da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.

Desde 9 de janeiro, os Darfs de reclamação trabalhista gerados no ambiente do e-CAC são compostos apenas pelo valor principal e juros de mora, sem aplicação da multa.

Apesar do recuo de 2,3% no terceiro trimestre de 2023, o indicador de custos industriais calculado pela CNI está 25,3% acima dos níveis registrados antes da pandemia.

Levantamento da Fiesp mostra, contudo, crescimento nas horas trabalhadas na produção e nos salários médios reais em 2023, bem como aumento nas vendas em dezembro.

Para o Conselho, plano demonstra a preocupação do governo com a situação da indústria, mas retomada da produção doméstica exige melhora no ambiente de negócios.

Normas em revisão tratam dos requisitos da classificação e do sistema geral de classificação de resíduos sólidos. Sugestões serão recebidas pela ABNT até o dia 18 de março.