Diretrizes serão aplicadas a entidades reguladoras, titulares e prestadores de serviços públicos de esgotamento sanitário, produtores, distribuidores e usuários de água de reúso.

Considerado como renovação da visão empresarial, o ESG (meio ambiente, social e governança) foi tema de análise do Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química.

Empresas precisam enviar à Comdec dados sobre fluxo de produtos em 2025, nome, classificação e volume anual de produtos transportados no município de São Paulo.

Proposta visa consolidar em base única nacional os dados reportados pelos diferentes programas de logística reversa. Sugestões serão recebidas até 31 de janeiro.

Considerado como renovação da visão empresarial, o ESG (meio ambiente, social e governança) foi tema de análise do Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química.

Entidade prevê mais um ano difícil para a indústria, com crescimento de apenas 1,1%. Taxa básica de juros deverá encerrar 2026 em 12% e a inflação deve ficar em 4,1%.

Contribuições sobre conceitos, definições, instrumentos, responsabilidades, relatórios anuais de logística reversa e metas podem ser enviadas até 30 de janeiro de 2026.

Contribuições à Instrução Normativa que disciplina a gestão de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal poderão ser encaminhadas ao Ibama até 28 de fevereiro.

Órgão também atualizou a classificação das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, com a indicação de necessidade de cadastro no Ibama.

Resolução do órgão cria lacuna ao não citar obrigação de atualização no curso MOPP para condutores de veículos utilizados no transporte de produtos perigosos.

Portaria estabelece a Agenda Regulatória e de Avaliação de Conformidade (Agenda Dconf) para 2026/2027 e a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório para 2026.

O município de São Paulo reajustou em 4%, em média, os valores cobrados para a emissão da LETPP e de outros itens relacionados ao transporte de produtos perigosos.

Novo prazo foi estabelecido por decisão liminar do STF, com base em ações de inconstitucionalidade ajuizadas pela CNI, federações e sindicatos, incluindo o Sinproquim.

Regulamentação abrange desde o registro de empregados e anotações na carteira profissional até sistemas, cadastros e estatísticas do MTE.

Autorização possibilita ao trabalhador optante pela sistemática de saque aniversário ou que tenha tido o contrato de trabalho extinto ou suspenso a movimentar a conta.