Antes, o prazo para atender à exigência de apresentação do termo de adesão para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos era 30 de setembro.
Agência publicou oito resoluções que abrangem desde o cadastramento obrigatório de insumos farmacêuticos ativos até restrições para venda de produtos com saneantes.
Sugestões sobre a revisão das normas de classificação e rotulagem de produtos químicos e da ficha de segurança de resíduos químicos podem ser enviadas até 28 de abril.
Também foram definidos os prazos e procedimentos para apresentação de defesa de autuação e de recurso de penalidade de multa. Medida entra em vigor em 1º de abril.
− Targets psychoemotional stress-triggered cortisol production known to weaken hairhealth− Clinical performance on anti-hair loss activity after 3 months− Provides better hair vitality & soothes scalp discomfortMUTTENZ, MARCH 30, 2022Clariant Natural Ingredients announces the launch of Prunizen a new natural “feel good” active tofight stress-induced hair-loss, improve hair vitality and density, and restore hair and […]
Preço do gás natural no Brasil, muito acima do praticado no mercado internacional, é considerado o principal entrave para alavancar a produção de fertilizantes no País.
Regulamentos estabelecem as condições para a confiabilidade de medições de volume em tanques fixos e para atividades que subsidiam a verificação de cromatógrafos.
Implementação do novo modelo, que estabelece princípios e diretrizes para a atuação do órgão, ocorrerá em cinco anos. Regulamentação tem reflexos na competitividade do País.
Portarias definem requisitos de avaliação de conformidade para a inspeção de veículos, de equipamentos e tanques de carga. Medidas entram em vigor em 1º de abril.