Medida abrange as multas aplicadas pela Agência sobre o transporte rodoviário de cargas e também de passageiros, bem como sobre concessões de rodovias e ferrovias.
Resolução estabelece procedimentos sobre todos os aspectos relacionados ao transporte de produtos perigosos, desde as condições de transporte até o valor das multas.
Ampliação do prazo foi estabelecida por Medida Provisória. Secretaria Especial de Produtividade e Competividade da Ministério da Economia será responsável por regular juros.
Levantamento foi feito pela CNI, que participará da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). Indústria do País é exemplo em sustentabilidade.
A Receita Federal definiu que o valor recebido a título de indenização por rescisão de contrato de trabalho constitui rendimento isento do imposto sobre a renda.
Ministério da Justiça aumenta o número de produtos químicos a serem controlados pela Polícia Federal
Lista relaciona 144 produtos sujeitos ao controle e fiscalização da Polícia Federal. Foram incluídos cinco produtos precursores de drogas e excluído o ácido sulfúrico.
Produção da indústria química paulista cresceu 12% em agosto, mas nível de atividade permanece baixo
De janeiro a agosto, contudo, o crescimento foi modesto, de apenas 2,2%. A utilização da capacidade instalada em agosto ficou em 60,1%, muito abaixo da média histórica.
Modelo unificado da ficha de emergência, que deverá ser redigida nos idiomas dos países de origem, trânsito e destino, visa a facilitar o atendimento em caso de acidentes.
Mesmo com taxa de 19,75% ao ano, o Pronampe permanece atrativo em relação aos valores praticados pelo mercado, principalmente pela perspectiva de redução da Selic.
De janeiro a setembro deste ano, o Brasil importou US$ 62,5 bilhões em produtos químicos. Praticamente metade da demanda interna tem sido atendida por importações.