Antes, o prazo para atender à exigência de apresentação do termo de adesão para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos era 30 de setembro.
Agência publicou oito resoluções que abrangem desde o cadastramento obrigatório de insumos farmacêuticos ativos até restrições para venda de produtos com saneantes.
Sugestões sobre a revisão das normas de classificação e rotulagem de produtos químicos e da ficha de segurança de resíduos químicos podem ser enviadas até 28 de abril.
Também foram definidos os prazos e procedimentos para apresentação de defesa de autuação e de recurso de penalidade de multa. Medida entra em vigor em 1º de abril.
Preço do gás natural no Brasil, muito acima do praticado no mercado internacional, é considerado o principal entrave para alavancar a produção de fertilizantes no País.
Regulamentos estabelecem as condições para a confiabilidade de medições de volume em tanques fixos e para atividades que subsidiam a verificação de cromatógrafos.
Implementação do novo modelo, que estabelece princípios e diretrizes para a atuação do órgão, ocorrerá em cinco anos. Regulamentação tem reflexos na competitividade do País.
Portarias definem requisitos de avaliação de conformidade para a inspeção de veículos, de equipamentos e tanques de carga. Medidas entram em vigor em 1º de abril.
Para 43% das empresas pesquisadas o conflito provocou reajuste de preços, 29% relataram dificuldades na oferta em março e 36,6% preveem problemas no mês de abril.
A redução dos impactos econômicos, ambientais e sociais pela prevenção de resíduos, através de retestes ou revalidações, foi o tema do webinar realizado pelo Sinproquim.