Medidas abrangem saneantes à base de bactérias, neutralizadores de odores e desinfestantes, bem como o controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas.

Contribuições para o aprimoramento da proposta podem ser enviadas de 10 de maio a 27 de junho. Audiência pública será por videoconferência no dia 2 de junho.

O consenso é de que será necessário “arrumar a casa” e avançar com as reformas tributária e administrativa para criar condições de retomada sustentável do crescimento.

Informações completas para o inventário deverão ser enviadas até 26 de novembro de 2024. Prazo para destinação final ambientalmente adequada de PCB termina em 2028.

Marcus Soalheiro, da Nortec Química, foi eleito para presidir a entidade. A química fina e a biotecnologia têm importância estratégica para o desenvolvimento do País.

Novas normas sobre agrotóxicos e afins foram estabelecidas por decreto de outubro de 2021. Embalagens devem atender a uma série de requisitos até 31 de dezembro.

Projeto estabelece os requisitos para recondicionamento e reutilização de IBCs usados no transporte de produtos perigosos. ABNT receberá sugestões até 2 de maio.

Economistas e especialistas em direito do trabalho debaterão, em 19 de abril, o cenário atual da aplicação das leis do trabalho no dia a dia de empresas e de empregados.

Antes da decisão, o limite para a concessão de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa da União sem a necessidade de garantia real ou fidejussória era de R$ 1 milhão.

Apesar da flexibilização no Estado de São Paulo do uso de máscaras, as medidas de proteção devem ser mantidas pelas empresas para evitar possíveis ações trabalhistas.

Foram definidos os procedimentos para o recolhimento da Difal nas operações destinadas ao consumidor final não contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo.

Regulamento inclui a movimentação e armazenagem alfandegada de contêineres, cargas em regime de trânsito aduaneiro, práticas abusivas e estabelece penalidades.

Conselho também publicou resoluções sobre inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte internacional de cargas e para instalação de protetor lateral.

Órgão consolidou regulamento técnico metrológico para mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual.

Além da certificação de boas práticas de fabricação, Agência criou programa de inspeção para estabelecimentos internacionais de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos.