Medida, que aguarda sanção presidencial, aumentou o prazo para 72 meses, com carência de 12 meses, e restabeleceu a taxa máxima de juros de 6% ao ano mais Selic.

Curso detalhará as exigências do Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, atualizado pela Resolução nº 5.998, que entrará em vigor a partir de 1º de junho.

A prorrogação, contudo, não se aplica a créditos tributários de IRRF apurados pelo eSocial. Nesses casos, a substituição da DCTF pela DCTFWeb ocorrerá a partir de maio de 2023.

Classificação das substâncias tem como base o risco produzido quando descarregadas na água. Medida, em vigor desde o dia 23 de março, atende convenções internacionais.

Emendas versam sobre incompatibilidade química, equipamentos para emergências e identificação de produtos para o transporte terrestre de produtos perigosos.

Ao contrário da gasolina e do diesel, preço do gás natural no País é muito superior ao praticado no mercado internacional, o que retira competitividade da indústria brasileira.

O limite global de valores passíveis de transferência é de R$ 400 milhões, com o máximo de R$ 60 milhões por empresa. Adesão pode ser feita até o dia 14 de abril deste ano.

Fundada em 1992, a DNC atua no mercado de graxas, óleos e fluidos, travas químicas, desengraxantes, vedantes, desmoldantes e isolantes, entre outros produtos.

Renato Endres passa a integrar o Desin, departamento que tem como objetivo fortalecer os sindicatos patronais filiados à Fiesp e foco nas negociações coletivas.

Luciana Oriqui, assessora de Sustentabilidade do Sinproquim, destaca em artigo que o gerenciamento de estoque preventivo de resíduos apresenta resultados expressivos.

Consultoria internacional defende a redução da participação da Petrobras dos atuais 90% para cerca de 25% nos próximos cinco anos como forma de atrair mais investimentos.

Mais de 70 profissionais acompanharam as análises realizadas por representantes dos sindicatos patronais que constituem a CEAG-10, de sindicatos de trabalhadores e consultores.

Medida, que abrange débitos tributários ou não tributários, possibilita o parcelamento em até 120 meses, e estabelece prazos e formas de pagamento especiais dos débitos.

A partir de 15 de março, as avaliações de interesse público não serão instauradas de forma obrigatória e automática em novas investigações de dumping e subsídios.

Medida para o controle metrológico de mercadorias comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual, entraria em vigor em 1º de março deste ano.