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Workshop esclarece nova legislação para transporte rodoviário de produtos perigosos

12/03/2018
Glória Benazzi, consultora do Sinproquim, esclareceu dúvidas sobre a Resolução ANTT 5.232/16

Especialista apresentou todas as alterações da Resolução 5.232/16 da ANTT;
participantes puderam tirar dúvidas particulares

Seguindo no propósito de contribuir com a troca de conhecimento e a formação profissional do setor químico do Estado, o Sinproquim segue realizando workshops técnicos para sanar as principais dúvidas da rotina de quem atua na área. Na última quinta-feira, dia 8 de março, foi realizado o evento “Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Atualização”. Palestrando, a engenheira química e consultora do sindicato, Glória S. M. Benazzi esclareceu os principais pontos da Resolução 5.232/16 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), suas atualizações e as normas brasileiras que a complementam. Além disso, os participantes puderam tirar suas dúvidas particulares ao encerramento do evento.

“É muito importante que todos participem dos workshops que fazemos aqui no sindicato, pois esse é um modo de conscientizarmos os profissionais e de mostrarmos o que as empresas têm de observar na legislação para evitar acidentes e penalizações por não estarem atendendo, na íntegra, vários itens que foram alterados”, declarou Glória.

A apresentação, com duração de cerca de três horas, detalhou os principais pontos da legislação responsáveis por inúmeras dúvidas dos profissionais da área. Para preparar o curso entendendo mais a fundo onde estão as dificuldades, Glória participou de um procedimento de fiscalização e observou que as autuações ocorrem principalmente por problemas em: documentação, amarração da carga, embalagens, compatibilidade, condições de segurança e sinalização do veículo, e EPI e kit de emergências. Para ilustrar essas questões, a consultora apresentou casos práticos obtidos em uma fiscalização na rodovia Ayrton Senna em 19 de fevereiro.

A nova resolução impacta diretamente a documentação fiscal, a FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), a ficha de emergência, a embalagem e os painéis e rótulos. Assim, é preciso estar atento aos detalhes a fim de evitar desde acidentes até multas por irregularidades.

Ao longo da palestra, Glória enfatizou à atenção aos detalhes, que não são poucos. Ao citar a Declaração do Expedidor, que consta no capítulo 5.4 da regulamentação, exemplificou: “Olhem a declaração de vocês. Ela deve começar com a palavra ‘declarou’, e não com ‘declaramos’. Vocês serão multados”.

Outro exemplo dado por Glória diz respeito ao transporte de gases, vapores e líquidos. A legislação obriga informar a densidade e, também, se o produto é mais pesado ou mais leve do que o ar. “Todas as cargas paradas no dia 19 de fevereiro na Ayrton Senna foram multadas por conta deste item. O fiscalizador não sabe química e é por isso que é necessário informar se o produto é mais leve ou mais pesado do que o ar mesmo já tendo informado a densidade”, disse após um questionamento da plateia.

A embalagem foi um item destacado pela consultora, frisando as regras a serem cumpridas. Glória relatou, também, o caso de uma carga parada pela fiscalização que, apesar de estar apenas transportando xampu infantil, utilizava caixas reaproveitadas que indicavam produtos perigosos. “As empresas devem estar cientes de que não devem reaproveitar embalagens”.

Como alerta, Glória destacou que “toda vez que a resolução conflita com a norma, prevalece a resolução”. “Se a norma estiver errada, nós faremos a correção”, declarou ela que é aposentada do Inmetro ao lembrar que a ABNT NBR 7.500, que trata da identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos, foi corrigida; e que a ABNT NBR 14.619, sobre incompatibilidade química, foi revista e ficou melhor, mas merece atenção principalmente aos itens 4.37 e 4.38 que estabelecem, respectivamente, sobre o descarte de produtos e embalagens e sobre não ser permitido utilizar contentores, tanques portáteis, IBC e outras embalagens utilizadas para produtos perigosos para armazenagem de produtos ou objetos para uso e consumo humano e animal.

Dentro da programação de eventos do Sinproquim, está marcado para 5 de abril, na sede da entidade, um novo workshop que abordará o tema “Economia, agronegócio e indústria: mais oportunidades ou riscos em 2018”. As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas clicando AQUI.

Sinproquim
Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos
para Fins Industriais e da Petroquímica no
Estado de São Paulo.

Rua Rodrigo Cláudio, 185 - Bairro Aclimação
01532-020 - São Paulo - SP
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sinproquim@sinproquim.org.br

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