Orientações serão dadas por Luciana Oriqui, autora do Manual de Diretrizes Sustentáveis para Prevenção de Resíduos Químicos e assessora do Sinproquim.
Estudos sobre emissões e inventário de carbono serão elaborados por especialistas do Senai, sem custo. Seis associadas do Sinproquim poderão participar do programa.
Medida, que aguarda sanção presidencial, aumentou o prazo para 72 meses, com carência de 12 meses, e restabeleceu a taxa máxima de juros de 6% ao ano mais Selic.
Curso detalhará as exigências do Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, atualizado pela Resolução nº 5.998, que entrará em vigor a partir de 1º de junho.
A prorrogação, contudo, não se aplica a créditos tributários de IRRF apurados pelo eSocial. Nesses casos, a substituição da DCTF pela DCTFWeb ocorrerá a partir de maio de 2023.
Classificação das substâncias tem como base o risco produzido quando descarregadas na água. Medida, em vigor desde o dia 23 de março, atende convenções internacionais.
Emendas versam sobre incompatibilidade química, equipamentos para emergências e identificação de produtos para o transporte terrestre de produtos perigosos.
Ao contrário da gasolina e do diesel, preço do gás natural no País é muito superior ao praticado no mercado internacional, o que retira competitividade da indústria brasileira.
O limite global de valores passíveis de transferência é de R$ 400 milhões, com o máximo de R$ 60 milhões por empresa. Adesão pode ser feita até o dia 14 de abril deste ano.
Fundada em 1992, a DNC atua no mercado de graxas, óleos e fluidos, travas químicas, desengraxantes, vedantes, desmoldantes e isolantes, entre outros produtos.