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Contribuintes paulistas começarão a ser classificados no Programa “Nos Conformes”

03/10/2018

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo implantará o Programa “Nos Conformes” de forma gradual, para testes e avaliação do funcionamento do sistema. No período de testes, que serão realizados de 17 de outubro deste ano a 28 de fevereiro de 2019, não haverá divulgação pública da nota dos contribuintes segundo o grau de conformidade fiscal. A classificação poderá ser consultada somente pelo próprio contribuinte.

Os critérios de classificação do contribuinte serão o pagamento das obrigações fiscais e a aderência entre escrituração ou declaração e os documentos fiscais emitidos/recebidos. Não será aplicado o critério da nota de conformidade fiscal do fornecedor. O contribuinte poderá requerer a correção de erro material na aplicação dos critérios de classificação, apontar mau funcionamento do sistema e sugerir alterações. 

Sinproquim
Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos
para Fins Industriais e da Petroquímica no
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