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Confaz regulamenta a transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos da mesma empresa
Convênio assinado em 1º de dezembro determina que o ICMS a ser transferido corresponderá à aplicação da alíquota interestadual sobre o valor das mercadorias remetidas.
STF mantém validade da lei que determina regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS
Decisão torna mais restrito o aproveitamento de créditos de ICMS em operações com mercadorias destinadas a ativo permanente, energia elétrica e comunicações.
Empresas devem desenvolver planos de contingência e estratégias para enfrentar eventos extremos
Recomendação é da assessora para Assuntos de Sustentabilidade do Sinproquim, Luciana Oriqui, ao analisar os avanços em sustentabilidade neste ano e perspectivas para 2024.
Corpo de Bombeiros abre consulta sobre instrução técnica para líquidos inflamáveis e combustíveis
Considerado como renovação da visão empresarial, o ESG (meio ambiente, social e governança) foi tema de análise do Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química.
Governo sanciona lei que permite a autorregularização incentivada de tributos federais
Contribuintes poderão pagar, em até 48 parcelas, tributos não declarados, sem multas de mora. Liquidação dos débitos poderá ocorrer com redução de 100% dos juros de mora.
Vendas da indústria paulista permanecem retraídas, com queda de 6,5% no acumulado de 12 meses
Levantamento da Fiesp mostra redução de 2,3% nas vendas em outubro e variação negativa de o,7% nas horas trabalhadas na produção, na comparação com setembro.
Regulamentação técnica metrológica consolidada para tanques fixos foi alterada pelo Inmetro
Houve mudanças no tempo de validade do certificado de arqueação, que poderá ser de cinco anos ou de dez anos, e na indicação de variação de massa específica.
Crescimento das importações brasileiras de produtos químicos gerará deficit de US$ 47 bilhões em 2023
Abiquim afirma que importações da Ásia foram impulsionadas por preços predatórios, levando a produção da indústria química do País ao menor patamar em 30 anos.
Cesiq debate como elevar a percepção sobre a importância estratégica da indústria química para o País
Conselho avalia que a crescente dependência externa do Brasil de produtos e matérias-primas químicas torna o País vulnerável e coloca em risco o desenvolvimento econômico.
Medidas de eficiência energética podem gerar economia de R$ 10 bilhões para a indústria até 2050
Projeção é baseada em estudos realizados pelo PotencializEE, programa voltado para a implementação de medidas de eficiência energética em pequenas e médias indústrias.
Norma sobre armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis está em consulta nacional
Foco da revisão da norma é a proteção contra incêndio em instalações de armazenamento em tanques estacionários. Sugestões até 11 de dezembro.
Trabalhadores da indústria química de Araçatuba, Ribeirão Preto e Vinhedo assinam a CCT para 2023/2025
Convenção estabelece o reajuste de 5,18% dos salários, valor dos salários normativos, da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e do fundo destinado à inclusão social.
ANTT altera o regulamento sobre a geração do código identificador para operações de transporte
Medida determina que as instituições comprovem até 15 de março de 2024 que utilizam o sistema Pix para a realização de pagamento eletrônico de frete para autônomos.
Salários dos trabalhadores na indústria química no Estado de São Paulo serão reajustados em 5,18%
Fetquim, Fequimfar e sindicato da Baixada Santista assinaram com o Sinproquim a Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 2023 a 2025. Aumento real será de 1%.
Governo restabelece alíquotas de importação de 73 produtos químicos que foram reduzidas em 2022
Decisão do Gecex-Camex foi considerada pela Abiquim um grande passo para a reindustrialização do País e melhoria do cenário de curto prazo para o setor.