Emenda estabelece que o modelo da ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos definido pela NBR 7503 pode ser utilizado no âmbito do Mercosul.

Publicação atualiza os procedimentos para o atendimento às exigências legais estabelecidas pela Resolução nº 5.998 da ANTT, que entrou em vigor no dia 1º de junho.

Em evento realizado na Fiesp, Aloisio Mercadante destacou que o BNDES quer apoiar a pequena e média indústria, irrigar o mercado com crédito e lançar um novo cartão.

Cadastramento é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Medida, em vigor desde 12 de junho, estabelece como as multas aplicadas pelo Ibama podem ser convertidas em serviços de preservação e recuperação do meio ambiente.

No evento, Nelson Pereira dos Reis, vice-presidente da Fiesp e presidente do Sinproquim, afirmou ser essencial discutir a transição para a economia de baixo carbono.

Medida define a dosimetria da multa e autoriza o agente ambiental federal a estabelecer valores distintos dos fixados, desde que dentro dos limites previstos nas normas ambientais.

Foram estabelecidas normas, requisitos de fabricação, testes de avaliação e procedimentos para homologação de material de salvatagem. Medida está em vigor desde 1º de junho.

Programa possibilita ao contribuinte a quitação de débitos federais em discussão na esfera administrativa em condições diferenciadas, com descontos e outras facilidades.

Entidade afirma que a reforma tributária é fundamental para o crescimento econômico e que o atual sistema é caótico, carreando custos e perda de eficiência para as empresas.

Das 504 empresas que participaram do levantamento, 28% responderam que não realizarão investimentos este ano. Baixo crescimento da economia é a principal razão.

No evento, serão apresentadas as diretrizes e estratégias do BNDES para fomentar a produção, a inovação e o acesso das pequenas e médias indústrias às linhas de crédito.

Conselho das Entidades Sindicais da Indústria Química espera uma reversão na atual situação da indústria química, que opera com uso de apenas 63% da capacidade instalada.

Proposta altera portarias que definem os requisitos de avaliação da conformidade de veículos rodoviários. O Sinproquim receberá sugestões sobre a proposta até 13 de junho.

Curso abordará as exigências legais e as mudanças introduzidas pela Resolução nº 5.998 da ANTT, que entra em vigor no dia 1º de junho. Evento ocorrerá no início de julho.