Notícias do Setor
- Home
- Notícias do Setor
- Page 31
Intertox promove treinamento sobre o transporte terrestre de produtos e resíduos perigosos
Curso abordará as exigências legais e as mudanças introduzidas pela Resolução nº 5.998 da ANTT, que entra em vigor no dia 1º de junho. Evento ocorrerá no início de julho.
Justiça decide que contribuinte pode usar crédito de PIS e Cofins sobre despesas para adequação à LGPG
Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou que as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados estavam diretamente relacionadas à atividade do contribuinte.
PRF edita nova portaria sobre autos de infração e prazos para defesa no transporte de produtos perigosos
A Portaria nº 128, de 5 de maio, foi substituída pela Portaria nº 138, que faz correções no texto. Alteração não muda a data de entrada em vigor da medida, em 1º de junho.
Webinar realizado pelo Sinproquim detalhou as mudanças na legislação do transporte de produtos perigosos
Empresas devem ficar atentas às alterações no regulamento do transporte de produtos perigosos com a entrada em vigor, em 1º de junho, da Resolução 5.998 da ANTT.
PRF define procedimentos para autos de infração e prazos para defesa no transporte de produtos perigosos
Medida, que entra em vigor no dia 1º de junho, define as informações mínimas que devem constar nos autos de infração, prazos e procedimentos para defesa da autuação.
Intertox promove webinar sobre a elaboração de programa de gerenciamento de resíduos sólidos
Evento, que ocorrerá em 24 de maio, analisará as diferenças entre o modelo exigido pela Cetesb e o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. As inscrições são gratuitas.
ANTT promove novas alterações no regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos
Agência modificou dispositivos da Resolução nº 5.998, que entra em vigor em 1º de junho. A medida altera a redação de alguns artigos, como a relação de produtos perigosos.
Sinproquim participa de curso promovido pela Cetesb sobre prevenção de contaminação de recursos hídricos
Luciana Oriqui, assessora de Assuntos para Sustentabilidade do Sinproquim, ressaltou no curso o crescente envolvimento da indústria química em práticas de sustentabilidade.
Sinproquim prepara o lançamento de um manual sobre o transporte de produtos e resíduos perigosos
Manual orienta sobre o atendimento às novas exigências legais para o transporte de produtos perigosos com a entrada em vigor, no dia 1º de junho, da Resolução ANTT nº 5.998.
Química e Derivados publica artigo sobre as alterações na regulamentação do transporte rodoviário
Redigido pela assessora do Sinproquim, Gloria Benazzi, o artigo relaciona os principais pontos alterados pela nova legislação e os cuidados a serem tomados pelas empresas.
ABNT coloca em consulta pública emenda de norma sobre os requisitos da ficha de emergência
Emenda propõe manter o uso do modelo da ficha de emergência da NBR 7503 até a entrada em vigor da ficha aprovada para o transporte de produtos perigosos no Mercosul.
Recomendações da PR 2030 para a jornada ESG podem ser aplicadas por empresas de qualquer porte
Embora sua aplicação não seja obrigatória, por ser uma prática recomendada e não norma técnica, a PR 2030 é um excelente roteiro para a implantação das práticas ESG.
Fiesp comemora aprovação de medida provisória que viabiliza financiamento a projetos de inovação
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a MP 1.147 autoriza a aplicação de até R$ 5 bilhões por ano em projetos de inovação apoiados pelo BNDES, com o uso da taxa referencial.
Chemlub Produtos Químicos, com unidade em Valinhos, é a mais nova associada do Sinproquim
Fundada em 1980, a Chemlub é especializada na produção de lubrificantes utilizados pelos mais diversos setores industriais, inclusive pelas indústrias farmacêutica e alimentícia.
Ibama coloca em consulta pública alterações no relatório de atividades potencialmente poluidoras
O Sinproquim receberá sugestões sobre as mudanças propostas pelo Ibama no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) até o dia 19 de maio.