Órgão estabeleceu várias diretrizes para manutenção de fichas técnicas no cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Multas que não ultrapassem mil reais serão consideradas infrações administrativas de menor impacto ambiental. Valor da multa/dia poderá ser modificado no julgamento.

Prazo para transmissão da escrituração contábil fiscal do ano-calendário de 2021 foi prorrogado para 31 de agosto e o da escrituração contábil digital para 30 de junho.

Medidas abrangem principalmente saneantes, como registro de produtos com ação antimicrobiana, desinfecção de hortifrutícolas e uso como água sanitária.

Marcos Heleno Guerson, presidente do Inmetro, manifestou interesse no trabalho que vem sendo realizado pelo GT criado pelo Sinproquim, com o apoio da Fiesp.

Uso de novas tecnologias e mudanças na cadeia produtiva vão exigir qualificação profissional de 2 milhões de pessoas e requalificação de 7,6 milhões de trabalhadores.

Após dois anos, Olimpíada retoma as atividades presenciais. Cerca de 300 estudantes classificados para a fase final serão recebidos no Instituto de Química da USP.

Governo afirma que preço do diesel tem sofrido movimentos ascendentes bruscos com o conflito entre Rússia e Ucrânia. Decisão foi estabelecida em Medida Provisória.

Sinproquim sugere uma análise cuidadosa das inclusões de materiais de limpeza e de tintas e vernizes nas listas de produtos sujeitos aos regimes de substituição tributária.

Também foi prorrogado o prazo para adesão ao Relp. Empresas que quiserem aderir a esses programas devem desistir de acordos anteriores até o dia 31 de maio.

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reforça o posicionamento da indústria química, que pede ao Congresso Nacional a manutenção do REIQ.

Medidas abrangem saneantes à base de bactérias, neutralizadores de odores e desinfestantes, bem como o controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas.

Contribuições para o aprimoramento da proposta podem ser enviadas de 10 de maio a 27 de junho. Audiência pública será por videoconferência no dia 2 de junho.

O consenso é de que será necessário “arrumar a casa” e avançar com as reformas tributária e administrativa para criar condições de retomada sustentável do crescimento.

Informações completas para o inventário deverão ser enviadas até 26 de novembro de 2024. Prazo para destinação final ambientalmente adequada de PCB termina em 2028.