Evento analisou a complexidade para o atendimento pelas empresas às exigências do lançamento no eSocial de condenações definitivas pela Justiça do Trabalho.

Análise poderia contribuir para a definição de um processo estratégico para a reindustrialização do País ao mostrar as deficiências e interligação das várias cadeias de produção.

Especialistas em produtos químicos utilizados na agricultura debateram como aperfeiçoar a legislação para evitar ou reduzir o descarte desses produtos no meio ambiente.

Perspectiva negativa é explicada pelas condições financeiras restritivas, desaceleração global e manutenção da taxa de juros em patamar elevado por um período mais longo.

Medida possibilita que a Receita Federal cobre dos contribuintes valores que deixaram de ser pagos por sentença anterior que autorizava o não pagamento de tributos.

A Kation, como unidade em Diadema, e a Lubnec, com sede no município de Mauá, são especializadas na produção de lubrificantes industriais, fluidos e desengraxantes.

Valor foi praticamente triplicado para a 5ª rodada do ProAtivo pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Recursos serão liberados em fevereiro.

Contribuinte ficará isento do pagamento de multas de mora e de ofício, mas deve realizar o pagamento integral dos débitos confessados, acrescidos de juros de mora.

Informações devem ser encaminhadas à Coordenação Municipal de Defesa Civil até o dia 31 de março. Multa para quem não enviar dados é superior a R$ 10 mil.

Os dados referentes a 2022 devem ser enviados por pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas à cobrança da taxa de controle e fiscalização ambiental.

Emendas referem-se a identificação, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos, conjunto de equipamentos para emergências e incompatibilidade química.

Prazo para o envio das informações, como número ONU do produto, estado e cidade de origem, bem como cidade e estado de destino, vai até o dia 30 de setembro de 2023.

Luciana Oriqui, coordenadora do GT que elaborou manual para reduzir a geração e o descarte de resíduos químicos, explica quem pode revalidar ou retestar produtos.

Sinproquim receberá sugestões sobre a nova resolução da ANTT, que atualiza procedimentos, até o dia 28 de fevereiro. Objetivo é enviar à Agência a posição do setor.

Alteração, prevista na legislação, entrou em vigor no dia 20 de janeiro. Tabela relaciona os valores de frete para cada tipo de veículo e de carga, bem como de operação.