Esta será a quinta rodada do ProAtivo, programa dirigido a empresas paulistas contribuintes do ICMS com crédito acumulado. Solicitação deve ser feita até o dia 2 de dezembro.

Produto em concentração igual ou superior a 10%, que havia sido retirado do sistema de controle e fiscalização em outubro, volta a ser controlado pela Polícia Federal.

Objetivo é reduzir o descarte de produtos que mantêm seu princípio ativo válido para usos ainda possíveis. Extensão da validade resulta em ganhos ambientais e financeiros.

Aumento na produção foi fomentado por produtos derivados de álcool e petróleo. Nível de utilização da capacidade instalada do setor em setembro cresceu para 73,4%.

Atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) sem movimento não gerará multa.

Índice corresponde ao INPC acumulado entre novembro de 2021 e outubro de 2022. Valor do PLR varia de R$ 1.149,77 a R$ 1.227,52, a depender do número de empregados.

O RAPP deve ser entregue ao Ibama entre 1º de fevereiro e 31 de março. Treinamento é exclusivo para empresas filiadas aos sindicatos da Fiesp, como é o caso do Sinproquim.

Treinamento, que ocorrerá dias 29 e 30 de novembro, abordará as recentes alterações na atividade de transporte decorrentes da publicação da Resolução nº 5.998, da ANTT.

Medida abrange as multas aplicadas pela Agência sobre o transporte rodoviário de cargas e também de passageiros, bem como sobre concessões de rodovias e ferrovias.

Resolução estabelece procedimentos sobre todos os aspectos relacionados ao transporte de produtos perigosos, desde as condições de transporte até o valor das multas.

Ampliação do prazo foi estabelecida por Medida Provisória. Secretaria Especial de Produtividade e Competividade da Ministério da Economia será responsável por regular juros.

Levantamento foi feito pela CNI, que participará da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). Indústria do País é exemplo em sustentabilidade.

A Receita Federal definiu que o valor recebido a título de indenização por rescisão de contrato de trabalho constitui rendimento isento do imposto sobre a renda.

Lista relaciona 144 produtos sujeitos ao controle e fiscalização da Polícia Federal. Foram incluídos cinco produtos precursores de drogas e excluído o ácido sulfúrico.

De janeiro a agosto, contudo, o crescimento foi modesto, de apenas 2,2%. A utilização da capacidade instalada em agosto ficou em 60,1%, muito abaixo da média histórica.